Portaria nº 1303786/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46300	Portaria	1303786/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	01224/2022	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Samitra******	CPF/CNPJ	07.285******

Município(s) do empreendimento	Vespasiano

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'20,75"	43°57'19,99"	19°40'26,85"	43°56'35,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samitra******	07.285******