Renovação da Portaria de Outorga

ID 46291 Portaria 1303777/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 14224/2023 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 16.696******

Município(s) do empreendimento Contagem

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 48 m