Portaria nº 1303776/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46290
Portaria
1303776/2023
Data de cadastro
28/06/2023
Data de Publicação
29/06/2023
Nº do Processo
24627/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
030.44******
Município(s) do empreendimento
Augusto de Lima
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,50 m
Nível dinâmico
19,12 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia03:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°06'58,62" 44°14'51,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 030.44******