Portaria nº 2103773/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46287	Portaria	2103773/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	27741/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Reginaldo******	CPF/CNPJ	117.52******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Rangel ou Pavões

Área inundada	0,547 ha	Volume acumulado	13124,32 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0	215,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	28	28	26	26	28	29	31
Volume (m³)	503874	471366	503874	487620	503874	455112	455112	422604	422604	455112	471366	503874

Finalidades

Irrigação de uma área de 171,18 ha através do método de aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'50,20"	47°06'51,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reginaldo******	117.52******