Renovação da Portaria de Outorga

ID 46275 Portaria 2003761/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 60996/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Romildo****** CPF/CNPJ 334.07******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,41 m Nível dinâmico 12,25 m