Renovação da Portaria de Outorga

ID 46274 Portaria 1303760/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 26809/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 3,39 m