Portaria nº 2003759/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46273	Portaria	2003759/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	27417/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Bruno******	CPF/CNPJ	083.76******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego das Lavrinhas e Córrego Boa Vista

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025	0,0025
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	1,35	1,26	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°04'34,17"	43°00'37,95"	21°04'48,58"	43°00'19,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bruno******	083.76******