Portaria nº 2003758/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46272	Portaria	2003758/2023

Data de cadastro	28/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	07996/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	383.86******

Município(s) do empreendimento	Presidente Bernardes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Piranga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84	1995,84

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'28,35"	43°09'45,57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	383.86******