Renovação da Portaria de Outorga 0001423/2018

ID 46271 Portaria 2003757/2023

Data de cadastro 28/06/2023 Data de Publicação 29/06/2023

Nº do Processo 13637/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Frired****** CPF/CNPJ 11.437******

Município(s) do empreendimento Eugenópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,85 m Nível dinâmico 53,20 m