Portaria nº 1503743/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46257	Portaria	1503743/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	20978/2023	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	44.456******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87	1,87
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral Extração de argila em cava aluvionar para fabricação de cerâmica vermelha. Atividade Código A-03.02.6

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'28"	42°03'02"	19°13'23"	42°03'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	44.456******