Portaria nº 1903735/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46249	Portaria	1903735/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	60598/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.057******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Arantes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Arantes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0	800,0
Horas/dia	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30	16:30
Dias/mês	10	10	16	15	27	25	24	22	20	10	6	6
Volume (m³)	475200	475200	760320	712800	1283040	1188000	1140480	1045440	950400	475200	285120	285120

Finalidades

Irrigação de uma área de 1108,0 ha através dos métodos de gotejamento e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'35,70"	50°33'50,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.057******