Portaria nº 2103729/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46243	Portaria	2103729/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	32215/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Silmar******	CPF/CNPJ	498.51******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15	09:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Paisagismo
Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'36,09"	46°13'34,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silmar******	498.51******