Portaria nº 2103721/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46235	Portaria	2103721/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	32647/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Veneraldo******	CPF/CNPJ	452.58******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60	17,60
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 14 ha, Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'51"	46°24'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Veneraldo******	452.58******