Portaria nº 1203720/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0001463/2018

ID	46234	Portaria	1203720/2023

Data de cadastro	27/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	07954/2023	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Unicig******	CPF/CNPJ	10.316******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'28,86"	44°40'00,27"	20°00'34,41"	44°39'58,02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Unicig******	10.316******