Portaria nº 1902428/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4623	Portaria	1902428/2019

Data de cadastro	07/03/2019	Data de Publicação	09/03/2019

Nº do Processo	36848/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	Não informado

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO TIJUCO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CORPO ÁGUA - REGO SEM DENOMINAÇÃO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59	23:59
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,47	10022,28	10713,47	10367,88	10713,47	10367,88	10713,47	10713,47	10367,88	10713,47	10367,88	10713,47

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'11,54"	49°42'57,23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
EDMUR******	068.30******