Renovação da Portaria de Outorga

ID 46222 Portaria 0303708/2023

Data de cadastro 23/06/2023 Data de Publicação 24/06/2023

Nº do Processo 15553/2023 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Zanini****** CPF/CNPJ 15.606******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/05/2033

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do córrego Riacho

Área inundada 0,94 ha Volume acumulado 18.800 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A