Portaria nº 0303706/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46220	Portaria	0303706/2023

Data de cadastro	23/06/2023	Data de Publicação	24/06/2023

Nº do Processo	15550/2023	Regional	URA Central Metropolitana

Empreendimento	Zanini******	CPF/CNPJ	15.606******

Município(s) do empreendimento	Felixlândia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/05/2033

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Riacho das Pedras

Área inundada	1,2 ha	Volume acumulado	36.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464	4320	4464

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de caminhão pipa
Aspersão de vias
Combate a incêndio

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'08"	44°52'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zanini******	15.606******