Renovação da Portaria de Outorga

ID 46216 Portaria 0303702/2023

Data de cadastro 23/06/2023 Data de Publicação 24/06/2023

Nº do Processo 20193/2023 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Zanini****** CPF/CNPJ 15.606******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/05/2033

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do córrego Jacaré

Área inundada 2 ha Volume acumulado 40.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A