Portaria nº 1903699/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46213	Portaria	1903699/2023

Data de cadastro	23/06/2023	Data de Publicação	05/07/2023

Nº do Processo	01371/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ituiutaba******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	200	200	200	200	200	200	200	200	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	31	30	31	30	31	31	30	31	0	0
Volume (m³)	0	0	535.673,80	518.394,00	535.673,80	518.394,00	535.673,80	535.673,80	518.394,00	535.673,80	0	0

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 1790 • Tipo de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'26,39"	49°29'28,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ituiutaba******	08.164******