Portaria nº 1803698/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46212	Portaria	1803698/2023

Data de cadastro	23/06/2023	Data de Publicação	29/06/2023

Nº do Processo	21146/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rubens******	CPF/CNPJ	667.20******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,64 m	Nível dinâmico	92,11 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 03 ha, através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'16,42"	44°30'24,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rubens******	667.20******