Renovação da Portaria de Outorga

ID 46203 Portaria 2103689/2023

Data de cadastro 23/06/2023 Data de Publicação 27/06/2023

Nº do Processo 32136/2023 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Zilda****** CPF/CNPJ 160.89******

Município(s) do empreendimento Carmo do Paranaíba

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Bento Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 12 m