Renovação da Portaria de Outorga

ID 46202 Portaria 1603688/2023

Data de cadastro 23/06/2023 Data de Publicação 30/06/2023

Nº do Processo 19893/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Oscar****** CPF/CNPJ 01.957******

Município(s) do empreendimento Várzea da Palma

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A