Renovação da Portaria de Outorga

ID 46188 Portaria 1503674/2023

Data de cadastro 22/06/2023 Data de Publicação 23/06/2023

Nº do Processo 31276/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Ipaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Ribeirão Água Limpa Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,85 m Nível dinâmico 54,75 m