Portaria nº 1803673/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46187	Portaria	1803673/2023

Data de cadastro	22/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	16189/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	131.34******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão Santa Fé

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				12,3	12,3	12,3	12,3	12,3	12,3
Horas/dia				21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês				15	15	15	15	15	15
Volume (m³)				13948,20	13948,20	13948,20	13948,20	13948,20	13948,20

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método de aspersão malha fixa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°41'47,87"	45°18'40,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	131.34******