Portaria nº 1403655/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000542/2018

ID	46169	Portaria	1403655/2023

Data de cadastro	22/06/2023	Data de Publicação	27/06/2023

Nº do Processo	60105/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	281.46******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	2,37 ha	Volume acumulado	36018,77 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4	5,4
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.423,76	4.898,88	5.423,76	5.248,8	5.423,76	5.248,8	5.423,76	5.423,76	5.248,8	5.423,76	5.248,8	5.423,76

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de aspersão em malha e em linha fixa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'32,81"	42°40'31,56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	281.46******