Renovação da Portaria de Outorga

ID 46157 Portaria 1303643/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 18105/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Thyssenkrupp****** CPF/CNPJ 18.206******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,4 m Nível dinâmico 18,3 m