Portaria nº 1703641/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0002318/2018
ID
46155
Portaria
1703641/2023
Data de cadastro
21/06/2023
Data de Publicação
23/06/2023
Nº do Processo
15718/2023
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
453.34******
Município(s) do empreendimento
Cabeceira Grande
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Cabeceira Grande
Área inundada
0,90 ha
Volume acumulado
24009,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)939393939393939393
Horas/dia21:0021:0021:0013:0011:0012:0021:0021:0021:00
Dias/mês757191710432
Volume (m³)49.216 35.15449.21682.696 62.60840.17628.12321.09214.062
Finalidades
Irrigação de uma área de 128 (ha) : através do método de irrigação Superfície
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°58'09,30" 47°06'50,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 453.34******