Renovação da Portaria de Outorga

ID 46146 Portaria 1503632/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 31321/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sítio****** CPF/CNPJ 433.84******

Município(s) do empreendimento Alvinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,54 m Nível dinâmico 5,5 m