Portaria nº 1303627/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46141	Portaria	1303627/2023

Data de cadastro	21/06/2023	Data de Publicação	22/06/2023

Nº do Processo	34625/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	902.88******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Tibuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,7 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'56,17"	43°58'56,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	902.88******