Renovação da Portaria de Outorga

ID 46139 Portaria 1503625/2023

Data de cadastro 21/06/2023 Data de Publicação 22/06/2023

Nº do Processo 31093/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mart****** CPF/CNPJ 04.737******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,15 m Nível dinâmico 37,22 m