Portaria nº 1402418/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4613	Portaria	1402418/2019

Data de cadastro	07/03/2019	Data de Publicação	08/03/2019

Nº do Processo	44998/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Universidade******	CPF/CNPJ	16.888******

Município(s) do empreendimento	Couto de Magalhães de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Manso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7	15,7
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	38546,6	34816,3	38546,6	37303,2	38546,6	37303,2	38546,6	38546,6	37303,2	38546,6	37303,2	38546,6

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 16,6 ha através do método de aspersão
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'52"	43°27'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Universidade******	16.888******