Portaria nº 0702417/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4612
Portaria
0702417/2019
Data de cadastro
07/03/2019
Data de Publicação
08/03/2019
Nº do Processo
13730/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
200.40******
Município(s) do empreendimento
Riachinho
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 06/02/2029
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Vereda Mundo Novo
Área inundada
0,97 ha
Volume acumulado
21147,74 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°15'50" 46°08'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dirceu****** 200.40******