Portaria nº 1702416/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4611
Portaria
1702416/2019
Data de cadastro
07/03/2019
Data de Publicação
08/03/2019
Nº do Processo
13567/2017
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
136.09******
Município(s) do empreendimento
Formoso
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Urucuia
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
Afluente sem denominação do Rio Carinhanha
Área inundada
7,46 ha
Volume acumulado
636372,24 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000258,0258,0258,0258,000000
Horas/dia00:0000:0000:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000898900000
Volume (m³)000156038,4175543,2156038,4175543,200000
Finalidades
Irrigação de uma área de 194,99 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°12'36,01" 46°07'39,76"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 136.09******