Portaria nº 1803582/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46096	Portaria	1803582/2023

Data de cadastro	19/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	16560/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Roberto******	CPF/CNPJ	238.55******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Bocaina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4	44,4
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28	28
Volume (m³)	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2	44755,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 33 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'27,25"	46°34'28,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Roberto******	238.55******