Portaria nº 1803580/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46094	Portaria	1803580/2023

Data de cadastro	19/06/2023	Data de Publicação	01/07/2023

Nº do Processo	16213/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Edmar******	CPF/CNPJ	237.63******

Município(s) do empreendimento	Itamonte

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão da Cachoeirinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	120528,0	108864,0	120528,0	116640,0	120528,0	116640,0	120528,0	120528,0	116640,0	120528,0	116640,0	120528,0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'20,00"	44°49'16,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edmar******	237.63******