Portaria nº 1803579/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46093	Portaria	1803579/2023

Data de cadastro	19/06/2023	Data de Publicação	28/06/2023

Nº do Processo	24604/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Associação******	CPF/CNPJ	39.565******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Cajuru

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	8,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15	5,15
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza geral
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'56,53"	44°46'53,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Associação******	39.565******