Portaria nº 1603567/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46081	Portaria	1603567/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	61649/2022	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	786.48******

Município(s) do empreendimento	Cônego Marinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho da Cruz	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,42 m	Nível dinâmico	12,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9	12,9
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	26	16	12	24	31	19	2	31	29	24	3	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°17'27,01"	44°24'55,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	786.48******