Portaria nº 1603566/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
46080
Portaria
1603566/2023
Data de cadastro
16/06/2023
Data de Publicação
20/06/2023
Nº do Processo
64786/2022
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Leandro******
CPF/CNPJ
050.59******
Município(s) do empreendimento
São Francisco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Desconhecida
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,12 m
Nível dinâmico
16,34 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)32,432,432,432,432,432,432,432,432,432,432,432,4
Horas/dia07:1105:0003:4707:1108:1805:2304:4208:1110:2705:3601:3903:55
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,0 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°00'13,59" 44°55'35,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Leandro****** 050.59******