Renovação da Portaria de Outorga

ID 46074 Portaria 1503560/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 25524/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento J.M****** CPF/CNPJ 06.938******

Município(s) do empreendimento Pocrane

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,0 m Nível dinâmico 48,0 m