Renovação da Portaria de Outorga

ID 46073 Portaria 1603559/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 20/06/2023

Nº do Processo 21248/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 16.933******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,12 m Nível dinâmico 81,50 m