Renovação da Portaria de Outorga

ID 46069 Portaria 1503555/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 29227/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 18.076******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Pena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão João Pinto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 24,0 m