Renovação da Portaria de Outorga

ID 46065 Portaria 1503551/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 28521/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Caixa****** CPF/CNPJ 19.589******

Município(s) do empreendimento Resplendor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Resplendor Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,40 m Nível dinâmico 12,0 m