Portaria nº 1603548/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46062	Portaria	1603548/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	20/06/2023

Nº do Processo	20568/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	105.73******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Buriti Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	9,16 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02
Horas/dia	14:57	12:25	10:25	18:25	16:52	13:57	13:25	19:24	17:49	11:38	08:25	03:02
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,0 ha, através do método microaspersão e gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°42'21,40"	44°44'39,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	105.73******