Portaria nº 1303547/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46061	Portaria	1303547/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	17/06/2023

Nº do Processo	08555/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	664.19******

Município(s) do empreendimento	Pedro Leopoldo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	0	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	9,52	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	24	24	24	24	24	24	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	4112,6	4112,6	4112,6	4112,6	4112,6	4112,6	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'06"	43°59'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	664.19******