Portaria nº 1703545/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46059	Portaria	1703545/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	17/06/2023

Nº do Processo	14464/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	BOQ1******	CPF/CNPJ	53.190******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,0 m	Nível dinâmico	61,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6	17,6
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 37,0 através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'24,73"	46°16'47,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BOQ1******	53.190******