Portaria nº 0603544/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	46058	Portaria	0603544/2023

Data de cadastro	16/06/2023	Data de Publicação	23/06/2023

Nº do Processo	36326/2022	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	41.880******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,3 m	Nível dinâmico	73,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64	25,64
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	22	25	29	28	25	27	31	30	29	16	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10,5 ha através do Método de irrigação Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'55,00"	44°25'16,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	41.880******