Renovação da Portaria de Outorga 0001713/2006

ID 46055 Portaria 1303541/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 08888/2011 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Saulo****** CPF/CNPJ 246.38******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31 m Nível dinâmico 32 m