Renovação da Portaria de Outorga

ID 46048 Portaria 2003534/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 64180/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Tavares****** CPF/CNPJ 20.594******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 13,0 m