Renovação da Portaria de Outorga

ID 46046 Portaria 2003532/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 27140/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Beatriz****** CPF/CNPJ 043.34******

Município(s) do empreendimento Piranga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,35 m Nível dinâmico 114,20 m