Renovação da Portaria de Outorga

ID 46045 Portaria 2003531/2023

Data de cadastro 16/06/2023 Data de Publicação 17/06/2023

Nº do Processo 26802/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Auto****** CPF/CNPJ 04.699******

Município(s) do empreendimento Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,66 m Nível dinâmico 11,30 m